Sites Não São Responsáveis pelas Colaborações de Usuários
Fabio Mazzarino - 20/jan/2011
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O STJ decidiu há dois dias, 19/Jan/2011, que o Google não é responsável pelos conteúdos postados por usuários em seu website Orkut. Segundo a decisão do colegiado: “A verificação antecipada de todas as informações inseridas na web eliminaria um dos maiores atrativos da internet, que é a transmissão de dados em tempo real.” Portanto a preocupação dos ministros na manutenção das principais qualidades da tecnologia.
Em decisão anterior, o TJSP, afirmou, dando razão ao Google, que “não se poderia exigir a verificação de todos os textos publicados, já que isso implicaria uma restrição na liberdade de manifestação de pensamento.” Demonstrando sua preocupação, muito mais nobre que do STJ, na manuteção da liberdade individual.