Projeto Jogo Justo Promove “Dia Sem Imposto” em Novembro

Fabio Mazzarino - 02/set/2010

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Para quem ainda não conhece o Projeto Jogo Justo é uma iniciativa que busca diminuir aa carga tirbutária nos jogos importados vendidos no Brasil. A expectativa é conseguir reduzir o preço dos jogos dos atuais R$ 250 para R$ 99, somente com a redução de impostos, que hoje chegam a 80%.

Segundo site do próprio projeto as empresas que apoiam a iniciativa irão promover em Novembro/2010. A data ainda não foi definida com exatidão, e será devidamente divulgada em um momento mais apropriado.

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Tags: Activision, Blizzard, Dia Sem Imposto, Eletronic Arts, impostos, Jogo Justo, Ponto Frio, Square Enix, Take Two, Walmart

Últimos Suspiros da (Quase) Finada SCO

Fabio Mazzarino - 01/set/2010

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E os últimos tiros de misericórdia estão sendo dados na quase finada SCO. Segundo notícia no Slashdot, o processo de falência chegou ao ponto do leilão de seus ativos, o último passo antes de quitar seus débitos finais.

Felizmente os US$ 14 Milhões de ativos serão suficientes para quitar os R$ 5 Milhões em débitos, números relativamente pequenos quando considerando o que um dia foi a Santa Cruz Operation (ou Caldera Linux), clara evidência da decadência da empresa nos últimos anos.

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Tags: falência, IBM, Novell, processos, RedHat, SCO

A Desvalorização do Esforço

Fabio Mazzarino - 17/ago/2010

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Por mais de uma vez me deparei com situações em que os que não se esforçaram acabam sendo mais valorizados que os que se esforçaram. Anistia de impostos e taxas são as situações mais comuns, enquanto que o organizado e esforçado paga em dia, o desorganizado ou o que não se esforçou tanto deixa de pagar e depois entra em algum programa de anistia promovido pelo próprio governo local.

Recentemente, no Estado de São Paulo, o próprio governo está ocupado de ensinar que quem não se esforça pode sair ganhando. Com o Vale-Reforço os alunos que não se esforçaram o suficiente para tirar notas poderão ter a oportunidade de estudar novamente e ainda ganhar um vale-presente no valor de R$ 50. Mas só vale para os alunos que tiverem notas baixas.

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Tags: esforço, esperto, Gérson

Kindle no Brasil sem Imposto de Importação

Fabio Mazzarino - 26/jul/2010

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Graças a nosso caro colega advogado Marcel Leonardi, que moveu uma ação contra a cobrança de impostos sobre o Amazon Kindle (um leitor de e-books) importado, a justiça federal declarou na última 5a-feira (22/Jul/2010) a imunidade tributária do Amazon Kindle, por se tratar de uma ferramenta de distribuição de livros, jornais e periódicos. (v. post do IDGNow!)

Em primeiro lugar eu queria deixar meu agradecimento público ao nosso colega advogado Marcel Leonardi, pela iniciativa de não aceitar a cobrança do imposto, conseguindo a liminar para o não pagamento dos impostos devidos. Graças a sua iniciativa agora podemos comprar o Amazon Kindle sem impostos.

Com relação a notícia em si, já não era sem tempo. Segundo nosso presidente não pagamos muitos impostos, eu poderia até concordar, se não fosse pelos péssimos serviços públicos prestados pelo nosso estado. Qualquer isenção ou imunidade tributária é sempre benvinda, quanto mais quando o produto está diretamente ligado com o consumo cultural.

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Tags: Amazon, e-book, impostos, Kindle, PDF

Projeto de Lei Legaliza MP3 Ripado de CD

Fabio Mazzarino - 16/jun/2010

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A legislação de direitos autorais não dá suporte legal para arquivos MP3 ripados de um CD, somente para os já comprados neste formato. Ou seja, mesmo que você possua um CD comprado legalmente, o simples fato de convertê-lo para outra mídia digital já é uma infração, passível de punição.

Para resolver essa aberração legal o Ministério da Cultura está promovendo à consulta pública um projeto de lei para reformar a Lei dos Direitos Autorais. Existe até um site do Ministério da Cultura já criado e regularmente atualizado sobre o assunto.

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Tags: Direitos Autorais, jabá, Ministério da Cultura, mp3

Claro Não Apoia Neutralidade na Internet

Fabio Mazzarino - 04/jun/2010

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Até 30 de Maio de 2010 esteve aberto a contribuições e solicitações públicas o Marco Civil Regulatório da Internet. Neste meio tempo diversas pessoas e empresas dera sua opinião, entre elas a operadora de telefonia móvel Claro. Interessante foi que a Claro explicitou seu pedido para que a Neutralidade de Rede na Internet fosse removida do Marco Civil.

Para quem não sabe, Neutralidade de Rede na Internet é quando um provedor, de meio ou acesso, não faz nenhum tipo de diferenciação de tráfego de rede independente do destino. Ou seja, o provedor não pode melhorar a velocidade para acesso a sites parceiros, nem piorar para concorrentes. O mesmo se aplica a protocolos de comunicação e tipos de conteúdo, tais como vídeos, voip ou torrents.

A Claro, juntamente com a Embratel, ambas de propriedade da Telmex, ao se posicionar publicamente contrária a Neutralidade de Rede na Internet deixou evidente a falta de preocupação com seus usuários. Para eles os clientes são meramente massa de manobra dentro de seus acordos de acesso e conteúdo, e não merecem ter a opção de qual conteúdo vão acessar, ficando a mercê de acordos comerciais da Telmex com seus parceiros.

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Tags: claro, Embratel, NET, neutralidade, Neutralidade de Internet, Telmex, virtua

Comissão Aprova Lei do Teletrabalho

Fabio Mazzarino - 20/mai/2010

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Já ouvi de diversos empregadores que o Teletrabalho não tem 100% do suporte legal, e que para evitar problemas legais futuros evitavam esta modalidade, salvo ocasiões especiais. Alguns empregadores confiam em sues empregados, mas são exceções.

Para resolver este problema a Comissão do Trabalho da Câmara Federal dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.505/08, regulamentando o trabalho a distância. Conforme notícia recentemente publicada no site IDGNow!.

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Tags: Política, teletrabalho, trabalho, trabalho a distância

IDGNow! Prepara Terreno para o Fim da Neutralidade na Internet

Fabio Mazzarino - 27/abr/2010

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Uma notícia no IDGNow! (TinyURL porque o IDGNow! não linka blogs) prepara o terreno para o fim da neutralidade na internet. Com o título”Regras de Neutralidade de Internet Poderiam Custar 1,5 Milhão de Empregos“, a notícia aborda ambos os lados, porém já começa colocando o foco na possível perda de empregos.

No decorrer da notícia informações desencontradas são apresentadas, as estimativas do total de empregos perdido variam de 340 mil a 1,5 milhão. Durante as três páginas de texto diversos argumentos contra a neutralidade são apresentados, indicando a redução massiva da quantidade de empregos na área caso seja aprovada.

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Tags: Brasil, crítica, IDGNow!, Neutralidade de Internet