Impostos e Pirataria
Fabio Mazzarino
Doses Diárias, Economia - -
Mais uma vez a pirataria na pauta do Doses Diárias.
Uma reportagem do jornal Folha de São Paulo (versão impressa) indica as taxas cobradas pelo fisco, seja federal, estadual ou municipal, em diversos produtos normalmente presenteados durante o natal. Os resultados não são nada animadores.
- Perfumes - 79,6%;
- Jogos Eletrônicos - 73,4%;
- Motos - 65,9%;
- Vinhos - 53,7%;
- Jóias - 51,6%;
- Aparelhos de TV - 46,1%;
- Veículos - 44%;
- Bolsas de Couro - 42,7%;
- Telefone Celular - 41%;
- Computadores - 38%;
- Sapatos - 37,4%;
- Brinquedos - 35,5%;
- Calças Jeans - 35,3%;
- Roupas - 27,3%;
- Livros - 16,7%;
Enquanto isso o governo federal fica recebendo pressões internacionais para reduzir a pirataria. Como reduzir a pirataria e o comércio informal com estas taxas de oneração do comércio formal?
Uma comparação de exemplo. Um Nintendo DS Lite custa R$ 600 na loja, na 25 de Março é possível encontrá-lo por R$ 400, o preço sem impostos é de menos de R$ 350 (R$ 250 em impostos). Se o governo cobrasse 20% em impostos o preço na loja seria de R$ 420.
Com impostos como estes, como é possível manter o descaminho (não contrabando) sob controle? O descaminho não paga impostos, importação, circulação, etc, todos os impostos ficam de lado, e por isso mesmo funcionam na informalidade. Oficialmente nada se vende quando o assunto é mercadoria fruto de descaminho.
Junto com a informalidade vem a falta de fiscalização, e na carona a pirataria, não somente de softwares, mas de marcas e produtos em geral.
Qualquer atitude governamental no sentido de reduzir a pirataria tem que passar pela redução do comércio informal, e consequentemente revisão da política fiscal brasileira.
Comentários
December 16th, 2007 às 10:03 pm
talvez seja mais fácil reprimir, pq dá visibilidade de q está fazendo algum serviço. Realmente, a menos que o governo tenha planos concretos de criar uma indústria de semi-condutores, e para isso, criar núcleo de pessoas com conhecimento especializados, produtores e fornecedores diversos, ou seja, toda uma complexa infra-estrutura (q não nasce da noite para o dia), seria melhor adotar uma política mais amena com as importações na área de informática.
Ou então aumentar a propaganda de software livre e colocar as empresas públicas (serpro, datasus, etc) nesse caminho, a fim de contribuir para o desenvolvimento do movimento, do conhecimento e da infra-estrutura de software necessária.
De certo, software livre se dá muito bem no sul, onde as pessoas já possuem uma cultura alinhada com a européia, cujos moradores repudiam o uso de software pirata. É uma questão de consciência limpa das pessoas de não prejudicarem as empresas desenvolvedoras. Isso é fazer o bem, nesse aspecto do cotidiano.
Fica meu voto de que a filosofia e modelo comercial do software livre são muito mais interessantes para o desenvolvimento social e intelectual do que os outros já apresentados. Muito mais empresas podem ter sua contribuição social nesse aspecto bancando parte do seu dinheiro ao desenvolvimento de softwares necessários ao seu dia-a-dia e tornando-os livres, a fim de se forme conscórcios de outras interessadas e no fundo, todos acabem rateando o desenvolvimento por tabela, diminuindo custos e aumentando qualidade.
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