Efeitos de um FUD

Fabio Mazzarino

Doses Diárias - -

Hoje meu pai veio comentar uma coisa comigo: “Você viu que a Microsoft vai cobrar royalities dos usuários de Linux?”. Foi o que bastou pra mim. Expliquei pra ele direitinho, que tudo não passava de um FUD (Fear Uncertain Doubt - Dúvidas Medos e Incertezas), e que a MS estava com problemas para vender o novo Windows, e que as vendas estavam fracas, e perdendo mercado para servidores Linux, coisas do tipo. Só faltou eu falar da Carta Aberta a Steve Ballmer.
O mais importante deste comentário foi que, meu pai, que não é grande fã de Linux, já sabe que a MS quer me processar (sim, eu sou usuário Linux). E que, apesar de quase ter feito faculdade de computação nos anos 70, ele não se liga muito em notícias da área de computação hoje em dia. Ou seja, isso chegou aos ouvidos de um leigo, e gerou uma certa preocupação.

A MS tem, repetidamente, utilizado esta técnica para gerar boatos de que não é seguro investir em tecnologias baseadas em Linux. Note que antigamente isso era feito com tecnologias livres, o que a MS diz apoiar atualmente. E pelo menos por algumas semanas consegue o resultado esperado.

O grande problema desta política de boatos são os repetidos prejuízos causados pelas declarações oficiais da Microsoft a empresas prestadoras de serviços. Não apenas perda de clientes, mas no caso de empresas de capital aberto o prejuízo pode ser ainda maior. Não sou advogado, mas andei pesquisando:

Segundo a Lei 7.492/86 (crimes contra o sistema financeiro):

Art. 3o. Divulgar informação falsa ou prejudicialmente incompleta sobre instituição financeira:

Pena: reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa

Infelizmente dificilmente alguma instituição financeira se verá prejudicada por um boato como estes.

Ainda assim estamos cobertos pelo Código Penal

Art. 138. Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena — detenção, de 6(seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Art. 139. Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena — detenção, de 3(três) meses a 1(um) ano, e multa.

Art. 140. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena — detenção, de 1(um) a 6(seis) meses, ou multa.

Como já disse anteriormente, não sou advogado, mas será que tem algum entre a audiência que sabe de alguma coisa que pode ser feita para evitar este tipo de manipulação?

E no caso de uma desvalorização das ações em bolsa, isso não é punível pelo sistema financeiro? Partindo para um âmbito ainda mais amplo, a SEC (CVM norte americana) não teria por dever processar a Microsoft, ou os responsáveis pelos boatos, assim como aconteceu no filme Wall Street?

De qualquer forma, alguma atitude tem que ser tomada para evitar que este tipo de calúnia se espalhe cada vez que a Microsoft se sentir ameaçada pelo Linux.

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